A presença de um bombeiro civil em empresas é uma exigência legal para muitos segmentos e uma necessidade fundamental para garantir a segurança de funcionários, clientes e do patrimônio. Com o aumento da preocupação com medidas preventivas e regulamentações rígidas, entender quando uma empresa precisa ter bombeiro civil é essencial para evitar multas, interdições e, principalmente, reduzir riscos de incêndios e emergências.
Se você tem dúvidas sobre quais empresas devem contratar bombeiros civis e quer saber como essa exigência pode impactar seu negócio, continue lendo este artigo. Explicaremos as regras da legislação, os setores obrigados a manter bombeiros civis e os benefícios dessa contratação.
O que diz a legislação sobre a obrigatoriedade do bombeiro civil?
No Brasil, a profissão de bombeiro civil é regulamentada pela Lei nº 11.901/2009, que define o profissional como aquele capacitado para atuar na prevenção e no combate a incêndios, bem como no atendimento a emergências. Além disso, as normas regulamentadoras e as diretrizes da NBR 14.608 estabelecem critérios para a exigência desse profissional em determinados estabelecimentos.
A NR-23 (Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Contra Incêndios) determina que empresas precisam adotar medidas preventivas contra incêndios e emergências, incluindo a contratação de bombeiros civis quando necessário. Já a NBR 14.276, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), estabelece critérios para a formação de brigadas de incêndio, mas em locais de alto risco, os bombeiros civis são recomendados para um trabalho especializado e contínuo.
Além disso, os corpos de bombeiros estaduais podem definir exigências específicas para cada estado ou município, tornando a presença de bombeiros civis obrigatória para algumas atividades.
Quais empresas precisam ter bombeiro civil?
Nem todas as empresas são obrigadas a manter bombeiros civis em suas dependências, mas aquelas que apresentam riscos elevados de incêndio ou grande circulação de pessoas devem contar com esses profissionais. Os principais segmentos que precisam ter bombeiros civis são:
1. Indústrias químicas e petroquímicas
Empresas que lidam com produtos inflamáveis, substâncias tóxicas ou processos industriais de alto risco precisam de bombeiros civis para atuar na prevenção de incêndios e no controle de emergências. A atuação desse profissional é essencial para evitar explosões e minimizar danos em casos de acidentes.
2. Refinarias e plataformas de petróleo
Locais onde há extração, armazenamento e transporte de combustíveis são considerados de risco extremo, exigindo a presença de bombeiros civis capacitados para lidar com incidentes complexos, como vazamentos de substâncias perigosas e incêndios de grande proporção.
3. Shoppings e centros comerciais
Locais com grande circulação de pessoas, como shoppings, galerias e centros comerciais, devem contar com bombeiros civis para garantir a evacuação segura do público em caso de incêndios ou situações de pânico. A exigência também se aplica a supermercados de grande porte e lojas de departamento.
4. Hospitais e clínicas médicas
A presença de bombeiros civis em hospitais é essencial devido à vulnerabilidade dos pacientes e ao alto risco de incêndios causados por equipamentos elétricos e produtos inflamáveis. Além da prevenção de incêndios, esses profissionais auxiliam em emergências médicas e na evacuação de pacientes em situações críticas.
5. Aeroportos e terminais de transporte
Ambientes como aeroportos, rodoviárias e estações de metrô possuem normas rígidas de segurança e, dependendo do fluxo de passageiros e do porte da instalação, a presença de bombeiros civis pode ser obrigatória para garantir a rápida resposta a emergências.
6. Estádios, casas de show e eventos de grande porte
Eventos que reúnem milhares de pessoas em um mesmo espaço exigem medidas rigorosas de segurança, incluindo a presença de bombeiros civis. Além de prevenirem incêndios, esses profissionais são essenciais para evitar tumultos e garantir um plano de evacuação eficiente.
7. Indústrias de médio e grande porte
Empresas do setor industrial que utilizam maquinário pesado, operam com materiais combustíveis ou possuem refeitórios e áreas de armazenamento também podem ser obrigadas a contar com bombeiros civis. Essa exigência visa garantir a segurança dos trabalhadores e evitar grandes prejuízos causados por incêndios.
8. Condomínios comerciais e empresariais
Prédios empresariais e condomínios comerciais que possuem grande número de escritórios e circulação intensa de pessoas podem ser obrigados a contratar bombeiros civis para garantir a segurança contra incêndios e emergências.
Benefícios de ter bombeiros civis na empresa
Mesmo para empresas que não são obrigadas a contar com bombeiros civis, a presença desses profissionais traz uma série de benefícios. Veja alguns dos principais:
1. Redução de riscos de incêndio
O bombeiro civil atua de forma preventiva, inspecionando instalações elétricas, verificando equipamentos de combate a incêndios e orientando os funcionários sobre medidas de segurança.
2. Atendimento rápido e eficiente em emergências
Em casos de incêndios, vazamentos de produtos químicos ou acidentes, a atuação imediata do bombeiro civil pode salvar vidas e minimizar prejuízos financeiros para a empresa.
3. Cumprimento da legislação e prevenção de multas
Manter bombeiros civis dentro da empresa garante o cumprimento das normas de segurança, evitando penalidades por descumprimento da legislação trabalhista e de segurança.
4. Maior tranquilidade para funcionários e clientes
Saber que há profissionais capacitados para lidar com emergências transmite segurança para colaboradores, clientes e parceiros comerciais, melhorando o ambiente corporativo.
Como contratar bombeiros civis para sua empresa?
Para garantir a conformidade legal e a segurança da sua empresa, é importante escolher entre duas opções de contratação:
- Contratação direta: a empresa pode contratar bombeiros civis como funcionários próprios, assumindo todas as responsabilidades trabalhistas, treinamentos e gestão da equipe.
- Terceirização de bombeiros civis: uma alternativa mais econômica e eficiente, onde a empresa contrata uma prestadora de serviços especializada, que fornece profissionais qualificados e se responsabiliza pela sua gestão.
Se sua empresa precisa de bombeiros civis, mas não quer lidar com burocracias e custos elevados, a terceirização de bombeiro civil pode ser a melhor solução. Saiba mais sobre essa opção no artigo: Vantagens da terceirização de bombeiro civil.
A obrigatoriedade de bombeiro civil nas empresas depende do nível de risco da atividade e da legislação vigente para cada setor. Indústrias, hospitais, shoppings, aeroportos e eventos de grande porte estão entre os locais que precisam contar com esses profissionais para garantir segurança e conformidade legal.
Além de ser uma exigência em muitos casos, a presença de bombeiros civis na empresa reduz riscos de incêndio, melhora a gestão de emergências e aumenta a segurança de todos. Se sua empresa se enquadra nos requisitos legais, não deixe essa contratação para depois. Investir na prevenção é sempre a melhor escolha.
Se você deseja saber mais sobre como contratar bombeiros civis para sua empresa, entre em contato com uma prestadora de serviços especializada e garanta a melhor solução em segurança.
Leia mais em: Por que fazer um curso de bombeiro civil?
